A vereadora Professora Josete protocolou esta semana um pedido de informações oficiais à Prefeitura a respeito das demissões arbitrárias de dois trabalhadores da URBS. Ambos prestaram esclarecimentos ao Ministério Público do Trabalho em uma Ação Civil Pública que investiga atos de assédio moral e sexual sofridos por servidores da URBS e foram demitidos no dia seguinte, 23 de setembro de 2015. O Sindiurbano – Sindicato dos trabalhadores em Urbanização do estado do Paraná -, denunciou o caso. De acordo com o sindicato, os trabalhadores foram demitidos logo após a URBS ter sido notificada sobre o processo.
“A denúncia é muito grave e precisa ser apurada. Consta que os advogados foram demitidos por justa causa, sem que fosse instaurado um processo administrativo para apurar os fatos que levaram às demissões. Vamos atrás das informações e cobrar do executivo um esclarecimento”, relata a vereadora. Em nota, o Sindiurbano considera que houve abuso de poder nas demissões e cobra que elas sejam canceladas . O Sindicato defende, também, a exoneração imediata do atual presidente da URBS e seus diretores, nomeados pelo prefeito.
No pedido de informações, Josete destaca que o assédio moral era realizado através do acréscimo de trabalho, perda do direito de tirar licença falecimento, afastamento do local de trabalho por meio de cessão a outros órgãos e a mudança de setor sem prévia consulta ao servidor. Segundo o Sindiurbano, há evidências de assédio sexual no trabalho motivando demissão e posterior indenização em reclamatória trabalhista – valores custeados pelo dinheiro público, e não por quem deu causa ao fato – sem que os responsáveis fossem investigados e procedimentos fossem adotados para coibir novos episódios.
A denúncia ainda mostra indícios de que parte do corpo jurídico da URBS era pressionado a emitir pareceres que não possuíam fundamentos legais. Ou seja, há relatos dando conta que pareceres jurídicos foram forjados, principalmente no que tange ao processo licitatório do transporte coletivo.
“Já havia uma preocupação desde a última greve dos trabalhadores pelo atraso no pagamento de benefícios. Tínhamos a impressão, desde então, que irregularidades já estavam acontecendo dentro da URBS. Estas denúncias reforçam esta preocupação”, aponta Josete.