Mesmo não fazendo parte do colegiado, a vereadora Professora Josete participou hoje da reunião da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização que tratou do novo Plano de Carreira do Magistério Municipal. Os participantes do encontro se debruçaram, principalmente, sobre a possibilidade da antecipação da implantação da nova carreira e outras reivindicações da categoria, que estava representada por cerca de 20 servidores, entre eles representantes da diretoria o Sismmac. O colegiado aprovou a continuidade da tramitação do projeto na Câmara. Amanhã, uma nova reunião está marcada, dessa vez de forma conjunta entre as comissões de Serviço Público e Educação.
Enquanto há o debate a respeito da antecipação para toda a categoria, Professora Josete sugeriu na reunião que seja garantida pelo menos a antecipação do Plano de Carreira para servidores e servidoras que já possuem os critérios necessários para a aposentadoria. Na resposta ao pedido de informações enviado pela vereadora, a Prefeitura de Curitiba informou que 260 professores e professoras se encontram nesta situação. “Essas pessoas já sofreram com a perda do estatuto próprio em 1991 e com o plano de carreira de 2001. Elas não podem esperar mais dois anos“, argumentou.
Os membros da Comissão de Economia garantiram que uma nova reunião será marcada até a próxima semana com a Secretaria de Finanças para avaliar o impacto financeiro da implantação e a possibilidade da antecipação da reestruturação da carreira da categoria.
Outros ajustes
A categoria apresentou propostas de emendas para o projeto. Entre as propostas, os servidores pedem que seja explicitado textualmente que a progressão funcional considerará o tempo de serviço. “Isso não ocorreu corretamente na última mudança, provocando um achatamento. Hoje existem profissionais cuja diferença salarial é de R$ 20 apesar de um ter 14 anos a mais de tempo de serviço”, alertou Siomara Kulicheski, da direção do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba.
Outra reivindicação do sindicato é substituição, no projeto de lei, dos prazos em meses por datas fixas. A mudança fixaria dezembro de 2014 como teto para o pagamento da 1ª referência, setembro de 2015 para implantação de metade do plano de carreira, junho de 2016 para os 50% seguintes e dezembro de 2016 como data limite para a operacionalização integral da proposta elaborado pelo Executivo. Existem também pedidos para fixar em 21% o porcentual para quem possui mestrado (os 20% do projeto, diz o Sismmac, significariam perda de 0,6%), e explicitar os critérios para o avanço linear.