Engavetado projeto de identificar carros da Câmara de Curitiba

Depois de tramitar pelas comissões internas da Câmara de Curitiba e ser aprovado em 1º turno na semana passada sem qualquer questionamento, a maioria dos vereadores decidiu, nesta segunda-feira (28), adiar por 35 sessões a votação em 2º turno do projeto de lei que obrigava a identificação dos veículos oficiais do legislativo, ampliando assim os mecanismos de transparência e controle do uso do patrimônio.

O adiamento por 35 sessões, solicitado pela vereadora Julieta Reis (DEM), significa o arquivamento na Câmara, pois ele voltaria ao debate somente na próxima legislatura, sendo necessária sua reapresentação. As principais “alegações” contrárias à proposta foram que o projeto necessitaria de um aditivo ao contrato atual em vigência e que foi apresentado às vésperas da eleição.

Autora da proposta, Professora Josete (PT) contrapôs as justificativas equivocadas. “Essas argumentações são equivocadas e que demonstram que os vereadores não leram o projeto. 1º) o PL prevê que a regra valeria a partir do próximo contrato de locação de veículos; 2º) o PL foi apresentado no ano passado, mas somente agora foi incluído na pauta de votações pela presidência”, respondeu Josete.

A vereadora questionou os motivos da posição contrária à identificação dos veículos oficiais. “Adiar por 35 sessões esse debate é uma piada, ele passou pela Comissão de Legislação, foi apresentado um Substitutivo e na semana passada foi aprovado sem qualquer debate, sem ninguém levantar problemas. E se há dúvidas legais do problema, seria necessário adiar por 35 sesões, ou seja, jogando isso para a legislatura passada e, consequentemente, arquivando ele?”, indagou Josete.

Durante os debates na sessão, a proposta de maior transparência aos atos do Legislativo foi chamada de “medíocre e ridícula” pelo líder do prefeito, Pier Petruziello (PTB). “Já divergi de opiniões de colegas, isso é natural e faz parte do parlamento, mas nunca faltei com respeito com outros parlamentares. É lamentável que, por não terem argumentos plausíveis para o voto contra, alguns partam para o desrespeito com o trabalho de colegas”, respondeu Professora Josete.

A votação do adiamento do PL foi feita de maneira simbólica, sem voto em painel. Oito vereadores foram contra o arquivamento: Professora Josete, Maria Leticia, Noemia Rocha, Cacá Pereira, Dalton Borba, Herivelton de Oliveira, Professor Euler, Professor Silberto e Marcos Vieira

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