A Câmara Municipal de Curitiba aprovou Moção em Apoio a criação do Bolsa Cultura Paraná. Proposta pela Frente Ampla SOS Cultura e pelo Fórum Estadual de Cultura do Paraná, a ideia é distribuir recursos de fomento da Lei Aldir Blanc e dos fundos de cultura na forma de bolsas, por um chamamento ou edital simplificado, como feito com o auxílio…
A vereadora Professora Josete (PT) reapresentou na Câmara Municipal de Curitiba, Projeto de Lei que obriga a Secretaria Municipal de Educação (SME) a divulgar a demanda atendida e não atendida em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) para vagas de 0 a 3 anos. A proposta busca regulamentar a lista de espera nas unidades, permitindo aos pais ou responsáveis legais…
Foi aprovado na Câmara de Curitiba, Projeto de Lei que institui a “Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças”. De autoria da vereadora Professora Josete (PT), a proposta objetiva uma mobilização coletiva sobre a importância da prevenção de crianças e adolescentes e disseminar informações sobre como pais, educadores e responsáveis podem mudar sua rotina e promover ações para prevenção…
O projeto de lei do prefeito Rafael Greca (DEM) que regulamenta o programa “Mesa Solidária” em Curitiba tomou maior parte das discussões da sessão ordinária da Câmara de Curitiba nesta segunda-feira (5/4). Com o pretexto de “organizar a atuação da sociedade civil”, a proposta coloca entraves burocráticos na entrega de alimentos e ações de solidariedade em um momento no qual…
O sr. Prefeito de Curitiba, alinhado à parte da câmara de vereadores, propôs um projeto de lei ordinária, para votação em caráter emergencial, que pune as organizações da sociedade civil que oferecem alimentação gratuita nas ruas da cidade. Ao olhar a proposição, ela se torna muito clara em seu âmago: desde os primeiros meses de 2020 (precisamente no mês de…
Como parte das celebrações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Curitiba realizará nesta quarta-feira (24), às 20h, uma Sessão Solene com homenagens a 27 mulheres com atuação em diferentes áreas no município. Em razão da pandemia do coronavírus, a solenidade será remota, com transmissão pelos canais oficiais da CMC (Facebook, Youtube e Twitter). As homenageadas são…
A bancada do PT na Câmara de Curitiba recebeu na última sexta-feira (19) o professor Luiz Belmiro, que compõe o grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que lançou recentemente um relatório de um estudo sobre as ações de gestores públicos frente à pandemia de Covid-19 com foco em Curitiba e na Região Metropolitana. Aos parlamentares, Belmiro apresentou…
A vereadora Professora Josete (PT) protocolou na Câmara de Curitiba, Projeto de Lei que pretende, durante os efeitos da pandemia da Covid-19, suspender o cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que resultem em despejos, desocupações ou remoções forçadas, em imóveis privados ou públicos, no município de Curitiba. De acordo com a matéria, a suspensão a que se refere o…
A vereadora Professora Josete (PT) encaminhou ofício à Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Paraná (MP-PR) pedindo providências em relação a omissão e ausência de fiscalização das denúncias de superlotação em ônibus e terminais do transporte público por parte da Urbanização de Curitiba (Urbs). Além disso, a parlamentar denuncia a falta de transparência em respostas de pedidos…
Curitiba vivenciará um colapso quatro vezes maior do que os experimentados até o momento, com média de 80 mortes diárias entre o fim de março e abril, caso não adote medidas mais rígidas, entre elas um lockdown de pelo menos 21 dias e a suspensão das aulas remotas e híbridas até que 70% da população do município seja vacinada. Essa…
