O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) julgou em definitivo que projetos de lei que proíbem a discussão de gênero e sexualidade, como o ‘Escola Sem Partido’, não podem tramitar na Câmara Municipal de Curitiba. O acórdão, confirmando o sepultamento do Escola Sem Partido, foi divulgado nesta segunda-feira (20/9) pelo Tribunal. A decisão é fruto de uma ação ajuizada pelos…
“Os servidores e servidoras de Curitiba não podem pagar, quase que exclusivamente, por uma conta feita pelo município em quase 60 anos”. A afirmação foi feita pelo advogado Ludimar Rafanhim, especialista em regime previdenciário, ao avaliar a proposta da prefeitura de Curitiba da reforma da previdência do funcionalismo municipal. O tema foi debatido nesta sexta-feira (17), em audiência pública remota…
Depois de aprovado em 1º turno ainda na legislatura passada e ter a votação em 2º turno adiada por duas vezes, o projeto de lei que obrigaria a Câmara Municipal de Curitiba a identificar sua frota de veículos oficiais teve seu trâmite concluído nesta quarta-feira (1º/9). Porém, diferente do que ocorreu em 1º turno, a proposta acabou sendo rejeitada pela…
29 de agosto é Dia da Visibilidade Lésbica, data que encerra programações do mês voltado a lembrar da existência das mulheres lésbicas e fazer um alerta para o combate as diversas formas de violência por elas sofridas e que culminam no lesbocídio, que é o assassinato de mulheres lésbicas por motivo de lesbofobia ou ódio, repulsa e discriminação contra a…
A necessidade do cumprimento da lei federal 13.935/2019 no município foi defendida por entidades e profissionais da área da Psicologia e do Serviço Social em audiência pública da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta quinta-feira (26). Para que a Secretaria Municipal de Educação (SME) possa inserir psicólogos e assistentes sociais nas suas unidades, será encaminhada uma carta pública à prefeitura e também…
Calçadas danificadas, desníveis, ausência de rampas, largura insuficiente de portas e acessos e ausência de um banheiro adaptado para pessoas com mobilidade reduzida. Problemas de acessibilidade constatados pelo mandato da vereadora Professora Josete (PT) durante vistoria na Escola Municipal CEI Olívio Soares Sabóia, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Logo na entrada da unidade, o calçamento foi danificado por uma…
A gestão Rafael Greca protocolou nesta terça-feira (24), na Câmara de Curitiba, projeto de alteração à Lei Orgânica (LOM) que ataca a aposentadoria de servidores/as do município. Seguindo a cartilha do governo Bolsonaro, o prefeito apresentou sua “reforma da previdência” que retira ainda mais direitos do funcionalismo. O novo pacotaço do prefeito propõe, entre outros itens, a alteração do tempo…
Um dos grandes desafios em uma pandemia, como no caso da Covid-19, é a equidade na cobertura vacinal. Esse desafio não passa somente pelo número de doses de vacinas recebidas por um município, mas por um planejamento levando em consideração as desigualdades da cidade. Estudos mostram que as taxas de incidência e mortalidade da doença são maiores em regiões mais…
Um dos grandes desafios em uma pandemia, como no caso da Covid-19, é a equidade na cobertura vacinal. Esse desafio não passa somente pelo número de doses de vacinas recebidas por um município, mas por um planejamento levando em consideração as desigualdades da cidade. Estudos mostram que as taxas de incidência e mortalidade da doença são maiores em regiões mais…
Líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara de Curitiba, a vereadora Professora Josete pronunciou-se nesta terça-feira (3/8), no retorno das sessões legislativas, sobre a prisão arbitrária do vereador Renato Freitas realizada pela Guarda Municipal no dia 23 de julho. A abordagem ocorreu nas imediações da Praça Rui Barbosa, no centro da cidade, durante um protesto contra o presidente Jair…
