Na semana em que se celebra o Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, a vereadora Professora Josete (PT) destacou na tribuna da Câmara de Curitiba que, mais que celebrar e rememorar o contexto histórico da data, é fundamental lutar contra a destruição dos avanços e conquistas que foram obtidas ao longo das últimas duas décadas.
Para a parlamentar, o presidente Michel Temer (MDB) e o prefeito Rafael Greca (PMN) promoveram uma ruptura nas políticas públicas e programas voltados às mulheres. No campo federal, ela citou o desmonte da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, que nos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff tinha status de ministério e que, após o golpe, ficou subordinada ao Ministério da Justiça.
Professora Josete citou programas que foram criados nos governos do Partido dos Trabalhadores e se tornaram referências como o programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, lançado em 2013 e responsável pela construção de Casas da Mulher Brasileira, centros de acolhimento que integram serviços de saúde e Justiça em um mesmo espaço e contam com profissionais treinadas no atendimento a vítimas de violência.
Criadas a partir de diretrizes previstas na Lei Maria da Penha, as casas – já inauguradas em Curitiba, Campo Grande e Brasília – foram elogiadas pela ONU Mulheres. A vereadora lembrou que essa importante conquista para o município vem sofrendo os reflexos dos governos federal e municipal, especialmente no sentido da criação de políticas articuladas que atendam as mulheres na sua totalidade.
Professora Josete destacou que a Delegacia da Mulher deveria estar funcionando na Casa da Mulher Brasileira. Ela lembrou que há no local um espaço destinado à esse atendimento, porém ele está abandonado. “Infelizmente as mulheres ainda precisam se dirigir à delegacia da mulher em outro local. É preciso um esforço dos dois governos estadual e municipal para que a delegacia funcione dentro da Casa da Mulher da Brasileira”.
Fim da SMEM – Outro retrocesso apontado pela parlamentar é o fim da Secretaria Municipal Extraordinária da Mulher, criada pela gestão do ex-prefeito Gustavo Fruet e extinta logo após a posse do prefeito Rafael Greca. “O que se vê é uma desarticulação das políticas e programas voltados às mulheres. É o descaso que demonstra o desrespeito da atual gestão com algo que foi construído coletivamente por meio de coletivos e movimentos feministas e organizações populares”.
Para Professora Josete, é preciso que a administração reveja a extinção da Secretaria, que foi absorvida pela Secretaria do Governo Municipal. “Tínhamos uma política sendo construída e tivemos um recuo. Por isso nessa semana, mais que uma comemoração, é uma data de luta e de diálogo com a sociedade para a necessidade de políticas públicas que busquem o atendimento às mulheres, especialmente as que sofrem com a violência”.
História – Marcado por várias lutas e reivindicações das mulheres, por melhores condições de trabalho e pela garantia em seus direitos sociais e políticos, o contexto histórico do 8 de Março também foi destacado na Câmara pela Professora Josete por meio de mulheres que se tornaram referência na participação política.
Entre as citadas Carlota Pereira Queirós, primeira mulher a ocupar a tribuna de um parlamento no Rio de Janeiro; a deputada federal de São Paulo Bertha Lutz; Antonieta de Barros, primeira deputada do estado de Santa Catarina; e Telma Marques Taurepang, atual secretária do Movimento de Mulheres Indígenas de Roraima e que pode se tornar em 2018 a primeira indígena senadora do país.
Ao fim de seu discurso, Professora Josete citou uma frase da escritora e filósofa feminista Simone de Beauvoir, que em sua obra “O Segundo Sexo”, analisa o papel designado a mulher dentro da sociedade. “A humanidade é masculina e o homem define a mulher não em si mas relativamente a ele; ela não é considerada um ser autônomo”. Para a vereadora, apesar de escrita em uma obra da década de 1940, a frase segue atual e reforça a necessidade da continuidade da luta das mulheres por seus direitos, autonomia e liberdade.