A primeira grande batalha do golpe está para acontecer. Desde 1964, tantas forças burguesas, oligárquicas, reacionárias e imperialistas ainda não tinham se unificado para tentar derrotar o campo popular como agora. E o fazem novamente apelando para um golpe de Estado. Somente a mais ampla unidade democrática e popular com capacidade de tomar as ruas poderá impedir esse retrocesso. Até domingo, 17 de abril, esses dois blocos se enfrentam na primeira grande batalha do golpe de Estado. A partir de então, devemos multiplicar novas batalhas, ampliar e enraizar nossas forças e atualizar nossas tarefas a cada fase da luta.
As entidades empresariais brasileiras e os grandes capitais internacionais através de fundações de direita norte-americana patrocinam o impeachment para liquidar a democracia e retirar direitos sociais e trabalhistas. Esses são os chefes dos chefes do golpe. Sua plataforma está no documento “Ponte para o Futuro”, que Michel Temer divulgou ao se colocar à disposição dos golpistas. Ao seu lado, Eduardo Cunha, um dos maiores corruptos já indiciados da Nação, que continua presidindo a Câmara de Deputados. Toda a campanha de desestabilização do governo, impulsionada desde 2014 com a “Operação Lava-Jato” a pretexto de combater a corrupção, culminará, se vitorioso o golpe, livrando a cara dos corruptos do Congresso em troca do seu engajamento nessa manobra golpista. Mas essa manipulação sem-vergonha do Judiciário, Polícia Federal, Ministério Público e da mídia, não deve nos enganar. Anistiar os seus corruptos é um subproduto da operação, o principal é derrotar o povo.
Pela primeira vez, desde 2003, as forças reacionárias reuniram capacidade de assaltar o poder. E não será pelo voto, mas de forma golpista na figura do “impeachment”, já que a presidenta Dilma não cometeu crime algum. Tentam eleger um presidente biônico, pela via indireta, como era sob o regime militar (1964-85).
O objetivo é liquidar a democracia e fazer retroceder as conquistas sociais e econômicas do ciclo progressista. Querem arrochar salários, retirar direitos sociais que estão na lei, fazer avançar as privatizações e colocar o Brasil na órbita dos Estados Unidos para derrotar os BRICS (a coalizão que integram também a China, Rússia, Índia e África do Sul). Um dos seus principais objetivos é destruir a Petrobras. O impacto golpista sobre a América Latina catalisaria toda a direita golpista continental, recolocando-a novamente como quintal dos EUA.
Em 2014, no segundo turno das eleições presidenciais, uma ampla unidade democrática, popular e das esquerdas impediu que a direita conquistasse o governo pelo voto. Nossa campanha mostrou para as amplas maiorias o que estava em jogo e a nação optou pela continuidade do projeto popular.
Houve, como temos afirmado, enormes erros na condução do nosso governo em 2015 quando, para saciar os capitalistas, tentou aplicar medidas de um programa econômico que não é o nosso. Aproveitando o desconcerto provocado por essas medidas, as direitas decidiram impulsionar o golpe.
O governo ainda continua sem uma agenda que tenha nexo com o momento. Continua dissociando a luta contra o golpe da retomada do desenvolvimento e defesa dos direitos sociais. Imediatamente, é preciso retirar o PLP 257 (que impõe condicionalidades neoliberais para renegociar a dívida dos estados). Reivindicações democráticas-populares continuam engavetas. A plataforma anticrise apresentada pelo DN PT precisa ser assumida.
As recentes mobilizações convocadas pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, unificadas na luta, e por um amplo leque democrático de artistas, intelectuais e lideranças sociais, mostraram para o país que as maiorias não estão dispostas a entregar o governo a um golpe de Estado. E o Programa de Emergência aprovado pelo Diretório Nacional do PT mostrou a disposição do partido de retificar o erro cometido em 2015.
Continua decisiva a ação de denúncia, enfrentamento e conquista de voto das bancadas antigolpe na Câmara e no Senado. Nossa combativa bancada tem papel fundamental na denúncia, no enfrentamento das manobras de Cunha e na conquista de votos, sem falar na igualmente fundamental tarefa de defender o programa do PT frente a crise e barrar medidas neoliberais. Agora, quando o golpe busca se revestir de uma legitimidade processual em um congresso majoritariamente de direita, essa ação em consonância com a mobilização popular é fundamental.
O que está em jogo na batalha de Domingo 17 é democracia ou golpe de Estado; direitos sociais ou retrocessos e arrocho. Eles querem que 342 picaretas na Câmara de Deputados decidam em substituição de mais de 100 milhões de brasileiros e brasileiras que tem direito ao voto.
Com o povo na rua, com unidade da esquerda e de todos e todas que lutam pela democracia, deteremos o golpe e a abriremos caminho para as mudanças democráticas e populares represadas! Uma longa jornada de lutas está apenas começando!
Grupo de Trabalho Nacional da Democracia Socialista, tendência do PT