Depois de três semanas de discussão em plenário e de diversas oficinas e audiências públicas, o novo Plano Diretor de Curitiba foi finalmente aprovado na Câmara Municipal. O projeto renova e corrige falhas do Plano Diretor de 2004 e deve ter suas diretrizes implantadas na cidade nos próximos 10 anos. No total, 131 emendas de vereadores e vereadoras foram aprovadas, entre 223 previamente apresentadas.

Entre as emendas aprovadas, seis são da vereadora Professora Josete – quatro de forma individual e duas em conjunto com outros vereadores. Destacam-se as emendas que dão transparência para mecanismos como o Estudo de Impacto de Vizinhança e o IPTU Progressivo. “Tentamos, como legisladores e legisladoras, ouvir as demandas da população e aprimorar o projeto. Acredito que a Comissão de Urbanismo fez um trabalho muito positivo neste sentido, através das oficinas e das audiências públicas. É claro que discordamos de alguns pontos e acreditamos que poderíamos avançar ainda mais, mas este é um Plano Diretor muito melhor do que o anterior”, destaca Josete.

Emendas rejeitadas

Josete ainda teve oito emendas rejeitadas pelo Plenário – sete individuais e uma assinada com outros vereadores. “Eram proposições que aprimoravam as diretrizes do Plano. Tinha uma emenda, por exemplo, que fazia com que a aprovação dos Planos Setoriais passasse pela Câmara, na forma da Lei, o que ampliaria o debate. Infelizmente, a maioria dos colegas não entendeu dessa forma”, defende. Outras emendas rejeitadas faziam a adequação do Plano Diretor ao Plano Municipal de Educação em relação às políticas integradas entre os órgãos da administração municipal, por exemplo.

O Plano Diretor agora deve aguardar 10 dias antes de ser votado em segundo turno. Depois, o projeto segue para sanção do prefeito Gustavo Fruet. “O novo Plano Diretor traz avanços muito importantes. Nosso papel como sociedade agora é cobrar para que ele seja implantado, já que tivemos mecanismos do Plano de 2004 que não saíram do papel”, lembra Josete.