O projeto de iniciativa da vereadora Professora Josete que altera regras nos estacionamentos de Curitiba foi aprovado por unanimidade na sessão de hoje (01) da Câmara Municipal de Curitiba. O objetivo, segundo a parlamentar, é reforçar a sinalização e oferecer mais segurança para os pedestres que caminham pelas calçadas em frente aos locais. “Vivemos uma cultura do carro, com o trânsito facilitado para os veículos individuais sendo muitas vezes mais importante do que a segurança dos pedestres. Com este projeto pretendemos evitar acidentes que infelizmente já aconteceram nestes locais”, justificou.

O texto prevê uma placa direcionada aos motoristas, alertando que a preferência de circulação é do pedestre, além de treinamento adequado aos funcionários dos estabelecimentos que controlam o fluxo de veículos para orientar motoristas e pedestres.

Outro artigo ainda reforça a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) que prevê a instalação de sinalizadores luminosos na entrada e saída do estacionamento, para alertar aos pedestres e aos motoristas dos veículos para os riscos de acidentes em função do fluxo de pessoas pelo local. “Vários estabelecimentos já possuem essa sinalização, mas alguns não, por isso a importância de uma lei municipal reforçar essa obrigatoriedade”, explica Josete.

O projeto já havia sido votado no plenário, sendo aprovado por 26 votos a 2, porém a vereadora decidiu retirá-lo para adicionar algumas sugestões feitas. A principal alteração em relação ao projeto original é que apenas estabelecimentos com capacidade para mais de 30 veículos serão sujeitos às novas regras. “Conversamos diretamente com a Setran para deixá-lo tecnicamente perfeito”, afirmou a vereadora.

Em caso de descumprimento da lei, os infratores terão 30 dias para sanar as irregularidades. Caso isso não aconteça, será aplicada multa no valor de 20 Unidades de Padrão Fiscal do Paraná e a suspensão do alvará de funcionamento até que as regras sejam atendidas.