Apesar do esforço da vereadora Professora Josete em tentar estabelecer regras mais rígidas para o controle dos gastos, o projeto que estabelece uma verba de ressarcimento para os vereadores de Curitiba segue em tramitação na Câmara Municipal com o texto original. Na manhã desta terça-feira (17), o texto foi analisado pela Comissão de Economia da casa. Professora Josete, em voto em separado, tentou, sem sucesso, estabelecer um controle maior dos gastos. Josete apresentou um substitutivo para o projeto corrigindo falhas, mas o texto original foi aprovado.
Na última quinta-feira (12), a vereadora já havia pedido vistas do projeto para uma análise mais aprofundada. Deste estudo, veio o substitutivo apresentado hoje.
O projeto original não estabelece um limite para os gastos mensais dos vereadores, por exemplo. Tal valor seria estabelecido pelo presidente da casa e pelos secretários. Josete defende que este limite seja estabelecido por resolução, votada no plenário. Outro ponto criticado pela vereadora é que no projeto original, o dinheiro pode ser usado em forma de crédito. Ou seja, ao invés de ser usado para ressarcir os gastos, com apresentação de notas, os vereadores poderão usar a verba para depois apresentarem as contas, em um período de um ano.
Durante toda a semana, Josete conversou com outros parlamentares para tentar a aprovação do substitutivo. Na hora da votação, a maioria dos membros da Comissão de Economia preferiu manter o voto no projeto original, descartando as mudanças. Dessa forma, se aprovado o projeto, a verba deve estar disponível para os parlamentares já no início de 2014.
“Eu não sou contra a verba de ressarcimento, mas sim contra o projeto da forma que está sendo feito. Apresentei o substitutivo corrigindo questões que, no nosso entendimento, estão erradas. Eu entendo que é preciso ter mais controle desses gastos”, pondera a vereadora. O projeto, que foi apresentado no dia 11 e já passou por diversas comissões em apenas uma semana, deve ir para votação em plenário antes do recesso de fim de ano.