O Plano Municipal de Educação, documento que deve apresentar diretrizes para a educação de Curitiba para os próximos 10 anos, está definido. No último fim de semana, representantes do Sistema Municipal de Ensino e da comunidade se reuniram para debater e aprovar as diretrizes do plano. Agora, o projeto deve ser enviado para a Câmara Municipal para ser debatido e votado. O prazo legal para a aprovação é 24 de junho.
De acordo com Maíra Beloto de Camargo, representante do Fórum Municipal de Educação, entidade que tem como responsabilidade organizar a Conferência, a maioria das metas foi aprovada logo no primeiro dia, durante os grupos de trabalho. “As pré-conferências ajudaram bastante no processo, pois fizeram com que as pessoas já tivessem um histórico de debate que facilitou na hora da discussão”, aponta. “A maioria das coisas que chegaram na plenária final estavam ligadas aos profissionais da educação básica escolar, pois foram os eixos da Educação Infantil e dos Trabalhadores da Educação que tiveram a discussão mais acalorada em alguns pontos que precisavam de avanços”, explica.
Uma das metas definidas pela plenária foi o corte etário para matricula das crianças na Educação Infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental, em respeito ao cumprimento da data base de corte etário para ingresso no ensino infantil aos 4 anos e no ensino fundamental aos 6, conforme resolução do Conselho Nacional de Eduação (01/2010) e da Câmara de Educação Básica (06/10), que define 31 de março como data corte. Outro avanço votado foi o limite máximo de alunos por profissional e por turma na educação infantil e no ensino fundamental, considerada uma conquista das/os profissionais da educação básica escolar. Em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Curitiba, a vereadora Professora Josete apresentou um projeto que reduzia o número de alunos por sala de aula nos diversos níveis de ensino, mas até hoje o texto está engavetado.
Debate na Câmara
A vereadora afirma que, quando chegar à Câmara, o projeto do PME será amplamente debatido para garantir avanços tanto para os trabalhadores quanto para os usuários do sistema. “Há anos estamos lutando por uma educação de qualidade e essa é uma oportunidade única para conseguirmos dar um passo nesta direção. Vamos analisar bem o projeto e, caso o coletivo do nosso mandato e as entidades ligadas à educação considerem necessário, apresentaremos emendas que contribuam para melhora do Plano”, garante.
As diretrizes aprovadas no Plano Municipal de Educação de Curitiba seguem as 20 metas do Plano Nacional, aprovado no ano passado. Além de estabelecer diretrizes, o texto inclui a previsão de prazos e recursos financeiros a serem usados para o cumprimento dos objetivos.