A Câmara Municipal de Curitiba realiza nesta quinta-feira, a partir das 14h, a audiência pública “Defender a Petrobrás é defender o Brasil!”. Iniciativa da vereadora Professora Josete (PT), a audiência tem por objetivo debater com a população a importância da Petrobrás para o país e criar uma frente parlamentar em defesa da empresa, assim como aconteceu na Assembleia Legislativa do Paraná. “A Petrobrás é uma empresa estratégica para o Brasil. São 85 mil empregos diretos e mais de um milhão de empregos indiretos gerados por ela. É nossa função fazer a defesa deste patrimônio do povo brasileiro”, argumenta a parlamentar.
Ao contrário do que geralmente acontece, quando as audiências públicas são aprovadas praticamente sem discussão na Câmara, desta vez vários vereadores se posicionaram contra a realização, com o argumento de que o momento não seria adequado, devido às investigações da operação Lava-Jato. Apesar da polêmica, a proposição foi aprovada por 25 votos a 5. “Precisamos separar as coisas. A operação Lava-Jato é muito importante, e nós defendemos que os responsáveis pelos desvios sejam punidos. Mais do que isso: que o dinheiro roubado seja devolvido aos cofres da empresa. Mas não podemos permitir que ela seja enfraquecida por causa das denúncias de corrupção. É uma questão de soberania nacional”, aponta Josete.
A preocupação não é em vão. Recentemente, o senador José Serra (PSDB-SP) apresentou um projeto de lei que retira a obrigatoriedade de que a Petrobras seja a única operadora e tenha participação mínima de 30% na exploração dos campos do Pré-Sal, alegando que a empresa não teria condições de cumprir com essa obrigação mínima. O argumento não tem nenhuma base real, uma vez que a Petrobrás atingiu a marca histórica de um milhão de barris de petróleo e gás natural por dia retirados do Pré-Sal. Serra e outros políticos apostam no enfraquecimento da imagem da Petrobrás perante a opinião pública para garantir os interesses das multinacionais, com quem têm ligação comprovada. Em 2013, telegramas da embaixada dos EUA no Brasil vazaram e revelaram encontros secretos de Serra com Patrícia Pardal, diretora da Chevron, multinacional do ramo petrolífero, nos quais o senador promete alterar a Lei de Partilha para favorecer multinacionais na exploração do petróleo.
Com o enfraquecimento da Petrobrás, duas das áreas mais importantes para o desenvolvimento do Brasil seriam gravemente prejudicadas. A Lei dos Royalties, aprovada em 2013, garante que 75% dos royalties do petróleo sejam destinados para a educação e 25% para a saúde. Além disso, o texto também garante que 50% dos recursos do fundo social do Pré-Sal também sejam destinados para estas duas áreas.
Representação dos trabalhadores
A audiência pública foi solicitada à vereadora Professora Josete pelos sindicatos que representam os trabalhadores da Petrobrás no Paraná, o Sindiquímica e o Sindipetro. Na sessão que votou o requerimento, representantes dos trabalhadores estiveram presentes para defender a realização da audiência. “Queremos mostrar tecnicamente como está de fato a Petrobrás. Comparada com outras petrolíferas ao redor do mundo, os resultados são muito bons. Isso muitas vezes não é mostrado”, argumentou Gerson Castellano, do Sindiquímica.
Ele e outros representantes dos trabalhadores devem estar presentes na audiência, que será realizada no 4º andar do anexo II da Câmara.